Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a cumprir a lei aplicável. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do website.
Terms
Document cover
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a cumprir a lei aplicável. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do website.
Clause ledger
The following summaries provide the opening policy context and direct reference access.
Âmbito do Serviço
O website disponibiliza informação geral sobre os conteúdos e serviços da Noodle Lightning. A disponibilidade, o formato e o alcance de qualquer contacto ou prestação associada podem ser alterados ou limitados a critério da entidade responsável.
Operational ledger
03
Scope, use, or payment condition
Condições Comerciais
Quando existirem valores, condições comerciais ou pedidos de pagamento, estes serão comunicados separadamente e poderão depender de confirmação prévia. A entidade responsável pode recusar ou suspender qualquer transação em caso de erro, suspeita de uso indevido ou incumprimento destes termos.
04
Cancellation, renewal, or service condition
Uso Permitido
O utilizador compromete-se a usar o website de forma lícita, a não interferir com o seu funcionamento e a não tentar aceder a áreas, sistemas ou dados sem autorização. Qualquer utilização abusiva, fraudulenta ou contrária a estes termos pode ser restringida.
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, elementos visuais, marcas e estrutura, pertence à Noodle Lightning ou aos respetivos titulares e encontra-se protegido por lei. Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada sem consentimento prévio por escrito.
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, elementos visuais, marcas e estrutura, pertence à Noodle Lightning ou aos respetivos titulares e encontra-se protegido por lei. Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada sem consentimento prévio por escrito.
Reference
Consumer Guide PT
06
Isenção de Garantias
O website é disponibilizado tal como se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. Não são prestadas garantias de que o conteúdo seja sempre completo, atualizado, isento de erros ou adequado a um objetivo específico, e a utilização da informação é feita por conta e risco do utilizador.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis. Qualquer litígio emergente da utilização do website será submetido aos tribunais competentes em Portugal, salvo disposição legal em contrário.
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis. Qualquer litígio emergente da utilização do website será submetido aos tribunais competentes em Portugal, salvo disposição legal em contrário.
Reference
WIPOAlterações e Contacto
A entidade responsável pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no website. Para questões relativas a estes termos ou ao funcionamento do website, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no próprio website.
Reference
HCCH